O Significado do Sexto Mandamento

“Não matarás” é o sexto mandamento. Qual é a abrangência dessa ordenança? Qual era o objetivo de Deus por trás dele e quais lições podemos tirar dele ainda hoje?

O quarto e o quinto mandamentos já deixaram claro que Deus não usa os mandamentos para tirar, mas para criar um espaço para a vida. Deus é a favor da vida e a viabiliza em vez de impedi-la e limitá-la. O sexto mandamento é a sequência lógica dos dois mandamentos positivos que abordam esse espaço vital. Quem recebe de Deus seu próprio espaço para viver precisa entender que Deus é Senhor sobre a vida. Assim, é totalmente óbvio que essa postura nos impede completamente de tirar a vida de outra pessoa. Do contrário, estaríamos nos colocando no lugar de Deus, o que nos leva de volta ao primeiro mandamento.

Sem rodeios

O sexto mandamento é o primeiro de uma série que, diferentemente dos primeiros cinco, apresenta uma formulação extremamente breve. No hebraico, o sexto, o sétimo e o oitavo mandamentos consistem em apenas duas palavras cada. O nono mandamento, por sua vez, tem quatro palavras, e somente o último volta a ser mais detalhado. Ainda assim, os mandamentos seis a oito não são menos importantes; pelo contrário, não matar, não adulterar e não roubar são valores morais fundamentais do ser humano, óbvios não apenas na cultura de todos os povos do Antigo Oriente Próximo, mas até hoje provavelmente as ordens que primeiro vêm à mente de quem ouve a expressão “Dez Mandamentos”. Justamente por expressarem valores tão óbvios, esses mandamentos podem ser assim tão curtos. Contudo, a brevidade também traz consigo um perigo, a saber, o risco da compreensão superficial. Isso se refere especialmente ao sexto mandamento, pois um mal-entendido frequente é que proibiria toda espécie de matança. Não é este o caso – mas uma coisa de cada vez.

A brevidade dos mandamentos também traz consigo um perigo, a saber, o risco da compreensão superficial. Isso se refere especialmente ao sexto mandamento, pois um mal-entendido frequente é que proibiria toda espécie de matança.

Matar de forma legítima e ilegítima

Do que exatamente o sexto mandamento está falando? O hebraico usa aqui uma palavra relativamente rara para “matar”, que não faz parte do vocabulário padrão do cotidiano.¹ Em três sentidos, seu significado é bastante restrito: (1) refere-se ao matar ilegítimo, (2) mas sempre à morte de uma pessoa pela mão de outra e (3) refere-se normalmente a atos executados de forma arbitrária, egoísta ou irrefletida.² Assim, pode-se começar registrando que aqui não se fala de matar animais, mas do comportamento de pessoas entre si. Além disso, a palavra nunca é usada para matar na guerra ou para a execução da pena de morte. Assim, não é dessa forma de matança que a presente passagem fala.³ A palavra também nunca se refere a Deus ou a um anjo, de forma que jamais designa um ato divino, como, por exemplo, na forma de um juízo contra o ser humano. Portanto, também este tema não está sendo tratado aqui.⁴ O sexto mandamento se aplica a uma pessoa que mata outra. Por outro lado, à primeira vista a palavra não esclarece se seria matar de forma proposital ou acidental. Poderia ser tanto um assassinato premeditado quanto um homicídio involuntário. É surpreendente que, na maioria das ocorrências do Antigo Testamento, a palavra usada aqui se refere a homicídios, especificamente os involuntários. Acontece que o ponto decisivo não é o nível de intenção, mas a legitimidade do ato pelo qual uma pessoa morre pelas mãos de outra. O sexto mandamento, portanto, não diferencia ou equipara homicídios de diferentes níveis de gravidade, mas proíbe, de forma geral, qualquer forma ilegítima de matar. Pode-se reconhecer isso também no fato de que ele é formulado com a maior brevidade possível, para que assim também soe o mais genérico possível. Ele não contém objeto, como seria por exemplo com “Não mate nenhum ser humano”, de forma que sua formulação é conscientemente muito abrangente.

Só Deus tem autoridade sobre a vida

Poderíamos, portanto, dizer que o sexto mandamento proíbe apenas o homicídio ilegítimo. Mas isso é de pouca utilidade. O que seria homicídio ilegítimo? Quer dizer que o sexto mandamento declara que seria ilegítimo matar alguém de forma ilegítima? Isso parece um raciocínio circular. Mas o que à primeira vista soa estranho faz sentido de forma espantosa. Homicídio ilegítimo é toda forma de matar que não é legitimada por Deus. Assim, o objetivo do sexto mandamento não é tanto definir que tipo de homicídio seria permitido e qual seria proibido. A ênfase está no ponto de que não se deve praticar nenhuma forma de matança não autorizada por Deus. Dessa forma, o mandamento protege a vida em geral e deixa claro que o ser humano não tem autoridade para decidir sobre a vida e a morte ou de tirar a vida. Só Deus pode fazer isso. Em outras palavras, o sexto mandamento enfatiza que só Deus tem o direito de decidir entre a vida e a morte! O ser humano não tem autoridade para isso. Com isso, o sexto mandamento é menos uma descrição de atos específicos proibidos, e mais uma transmissão de um valor bem mais importante e fundamental: Deus tem autoridade sobre a vida de cada pessoa. Quem acha que pode tocar na vida de alguém precisa primeiro se entender com Deus. Só poderá matar se isso tiver sido expressamente legitimado por Deus.

Abrangência do sexto mandamento

Portanto, o sexto mandamento protege a vida em geral. Será que ainda assim é possível ser mais concreto? Mas que formas de homicídio são, então, autorizadas por Deus? Neste ponto, é preciso considerar que os Dez Mandamentos são, na lei do Antigo Testamento, como a ponta de um iceberg. Eles abrangem de forma extremamente compactada as demais leis, mas também se apoiam nos outros mandamentos e são explicados por eles. Assim, é possível descobrir, com base no restante da lei, o que Deus considera como homicídio legítimo ou não. Isso inclui, naturalmente, toda forma de assassinato. Ninguém pode matar outra pessoa de forma traiçoeira, por vingança, ódio, motivos egoístas ou sede de lucro. Esta é, claramente, também a ênfase do sexto mandamento. Para quem desejar uma reprodução bem simples, a expressão “não assassine” já se aproxima bastante do sentido do mandamento.⁵ Mas também o homicídio involuntário, isto é, não proposital não é legítimo aos olhos de Deus. Ninguém pode tirar a vida de outra pessoa por negligência ou falta de atenção.⁶ A Lei chega até mesmo a incluir a obrigação de tomar medidas de precaução contra isso – por exemplo, colocando um parapeito no terraço da casa, para que ninguém caia acidentalmente (Deuteronômio22.8). A formulação abrangente indica igualmente que o suicídio não é permitido. Também neste caso a pessoa intervém na vida e decide pessoalmente sobre vida e morte.

Os Dez Mandamentos são como a ponta de um iceberg. Eles abrangem de forma extremamente compactada as demais leis, mas também se apoiam nos outros mandamentos e são explicados por eles.

Entendendo a intenção

Por outro lado, o sexto mandamento não se refere ao homicídio em defesa própria, como fica claro em outras leis do Antigo Testamento (Êxodo 22.1). Também a execução de penas de morte (cf. Gênesis 9.6 e, na Lei, Êxodo 21.12) ou o homicídio na guerra para defesa da terra não eram proibidos em Israel. Todos esses casos têm em comum o fato de que Deus os autorizou para Israel dentro de limites bem restritos. Nem essa legitimação é uma permissão geral. Seria permitido interromper um ladrão durante a invasão da casa e em seguida matá-lo de forma cruel, apenas para se divertir? Certamente não. Também isso seria uma infração clara ao limite divinamente prescrito de respeitar a vida dada por Deus. A situação é semelhante na guerra: aqui igualmente pode haver uma forma autorizada de matar e um modo já não mais permitido. Não é preciso esforço especial para chamar de assassinato a ordem de Davi de colocar Urias propositadamente no ponto de combate mais ferrenho na vanguarda do fronte (2Samuel 11.15). Afinal, é justamente isso que Deus faz por intermédio do profeta Natã (2Samuel 12.9).

Como em todos os mandamentos do Decálogo, também aqui importa procurar não supostas brechas, mas a intenção por trás da ordem. Quando entendemos que a declaração fundamental é que não o ser humano, mas Deus determina sobre a vida, então também entenderemos que a vida já pode ser agredida quando ainda nem há assassinato envolvido. Como todos os outros mandamentos, também o sexto tem propósito de modelo e exemplo e deve ser aplicado a todos os outros casos. Uma vez que a vida no hebraico não é apenas a simples vegetação física, o mandamento também protege a qualidade e o ambiente da vida humana.⁷ Por isso, não é de espantar que a lesão corporal também seja tratada no contexto do assassinato no Antigo Testamento (Êxodo 21.12-25), porque também este caso envolve violência física que limita a vida do próximo. Até mesmo deixar livre um animal violento põe em risco a vida do próximo (Êxodo 21.28-32).

É possível ir além?

É possível ir ainda mais longe: haveria a possibilidade de agir com violência contra o próximo também com palavras? Sim, isso é possível. Também estas transgressões são tratadas pela Lei em conjunto com os delitos de morte (Êxodo 21.12-17). Por isso, não é de admirar que Jesus aplique o sexto mandamento justamente a uma situação dessas (Mateus5.21-22). Ele não estava dizendo nada de absurdo nem novo, mas exatamente o que Deus sempre quisera transmitir (Mateus 5.17-18).

Por fim, ainda que o sexto mandamento não trate de animais, no restante das leis o princípio também é aplicado aos animais. Manter a cisterna descoberta, de forma que o animal do vizinho caia nela, também é mostrar falta de respeito para com a vida (Êxodo 21.33-34).⁸

Motivados pelo exemplo de Deus

Como os demais mandamentos, também o sexto está profundamente arraigado no contexto do Decálogo e é motivado pelo próprio Deus. O ser humano deve valorizar e proteger a vida, porque o próprio Deus o faz. Javé tirou os israelitas do Egito, salvando-os da morte certa (Êxodo 20.2). Ele não se eximiu de ajudar, mas interferiu numa situação mortal para ilustrar o princípio: todo ser humano deve sua vida a Deus. Justamente porque todo ser humano deve sua vida a Deus por causa da criação, e justamente porque no caso do salvo essa dívida é dupla (por causa da redenção), o ser humano, e mais ainda o salvo, deve demonstrar esse respeito também para com o próximo e irmão. O sexto mandamento expressa exatamente isso.

Notas

1. Apenas 47 das cerca de 450 passagens no Antigo Testamento que tratam de matar com diferentes palavras hebraicas usam o mesmo termo que aparece em Êxodo 20.13. Mais da metade dessas passagens está em textos legais, e em 20 ocorrências ela aparece como termo técnico para homicídio dentro de um único capítulo (Números 35).
2. Sobre isso, cf. David J. A. Clines, The Dictionary of Classical Hebrew, vol. 7 (Sheffield: Phoenix, 1993-2011), p. 546; Stuart, Exodus, p. 462.
3. Portanto, não é possível basear o voto contra a pena de morte única e exclusivamente no sexto mandamento; cf. tb. Julius Steinberg, Wie Gott uns Raum zum Leben schenkt (Witten: SCM R.Brockhaus, 2015), p. 121.
4. Sobre essa observação, veja Nahum M. Sarna, Exodus, The JPS Torah Commentary (Filadélfia: Jewish Publication Society, 1991), p. 113.
5. Nos círculos especializados, discute-se muito o significado exato do sexto mandamento, mas a tradução “não assassine” é bem fundamentada; veja C. Dohmen, Exodus 19–40, 2. ed., Herders Theologischer Kommentar zum Alten Testament (Freiburg: Herder, 2012), p. 122; J. H. Tigay, Deuteronomy, The JPS Torah Commentary (Filadélfia: Jewish Publication Society, 1996), p. 70; Douglas K. Stuart, Exodus, The New American Commentary (Nashville: Broadman & Holman Publishers, 2006), p. 462; M. Weinfeld, Deuteronomy 1–11: A New Translation with Introduction and Commentary, Anchor Yale Bible (New Haven: Yale University Press, 2008), p. 314. Isso é confirmado também pelo fato de a Septuaginta (tradução do AT para o grego) usar de forma consistente o termo phoneuo (ou substantivos da mesma raiz) para a palavra usada em Êxodo 20.13, que quase sempre se refere à matança sangrenta e violenta, no sentido de “assassinar”. Também no Novo Testamento o sexto mandamento é permanentemente traduzido com phoneuo e, com isso, no sentido de “assassinar” (Mateus 5.21; 19.18; Marcos 10.19; Lucas18.20; Romanos 13.9; Tiago 2.11).
6. Objetou-se que é praticamente impossível proibir o homicídio involuntário, cf., p. ex., Tigay, Deuteronomy, p. 70. Mas isso não está totalmente correto, porque a proibição do homicídio culposo adverte contra comportamentos negligentes ou impensados. Além disso, o mandamento também transmite um conceito moral e mostra que nem mesmo um homicídio involuntário corresponde à vontade de Deus.
7. Assim Steinberg, Wie Gott uns Raum zum Leben schenkt, p. 123.
8. Note-se que também este caso é tratado no contexto dos delitos de morte, abordados em Êxodo 21.12-36. Outras leis que poderiam ser citadas aqui são Deuteronômio 22.6-7; 25.4.

Este artigo foi adaptado de Os Dez Mandamentos, por Benjamin Lange.